Processo 352595/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 16:50
Autuado em 30/04/2015 16:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 730/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   730/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2018 Acórdão   730/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANA SUL - CIDEPSUL (EXTINTO EM 09/08/2023)
Gestor atual MAURO FELIZ DOS SANTOS
Gestor das Contas MAURO FELIZ DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
15/07/2016 16:12 do Protocolo 589670/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 730/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 1484/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5314/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2018 10:52 DP  
18/04/2018 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 341/2018 -
17/04/2018 17:30 SMPJTC  
13/04/2018 13:41 PGC Ciência de Decisão nº 348/2018 -
12/04/2018 11:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 884/2018 -
28/03/2018 11:50 S1C  
22/03/2018 12:52 GCFAMG  
20/03/2018 16:10 S1C Certidão de Sessão nº 130/2018 -
08/03/2018 09:43 GCFAMG  
07/03/2018 15:51 SMPJTC  
06/03/2018 11:32 PGC Parecer nº 353/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
05/03/2018 11:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 495/2018 -
24/10/2017 07:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 179/2018 -
21/02/2017 07:44 COFIM Informação nº 964/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANÁ SUL - CIDEPSUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escopo de análise.
20/02/2017 13:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 247/2017 -
05/12/2016 15:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 6895/2016 -
05/12/2016 15:00 SMPjTC Parecer nº 17425/2016 - Diligência Interna. Exercício de 2014. Necessidade de retorno dos autos à COFIM para complementação da instrução.
15/07/2016 18:17 COFIM Instrução nº 5544/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANÁ SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Contraditório: Contas Regulares
28/06/2016 16:08 DP  
04/05/2015 13:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1484/2016 -
04/05/2015 13:46 DCM Instrução nº 2795/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO PARANÁ SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2015 21:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5314/2015 -

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